Com a crise, “reforma política deve ganhar mais espaço”, defende Vicente Cândido

Diante da crise que o Brasil vive, a reforma política em curso na Câmara dos Deputados tornou-se ainda mais necessária e urgente, segundo o relator da proposta, deputado Vicente Cândido. “A única reforma que pode sobreviver nessa crise é a política”, garantiu o deputado em audiência pública organizada pelos mandatos do deputado estadual Luiz Turco (PT-SP), do vereador Willians Bezerra e pela Bancada de Vereadores do PT na Câmara Municipal de Santo André, na noite desta sexta-feira (19).

Entre os principais tópicos da proposta apresentados durante a exposição - que, segundo ele visa a uma nova cultura política no País - estão o voto em lista preordenada e financiamento público de campanha.

Mais espaço - Vicente Cândido defende que a reforma “ganhe espaço” e que a “paralisia do Congresso não a penalize”. Ele afirma que a reforma política tem que dar conta das eleições de 2018 mas, para isso, lembra que é preciso dar “normalidade ao rito que vinha acontecendo na Comissão”, antes da divulgação dos novos fatos políticos envolvendo o governo federal. A ideia do deputado é votar as propostas na Comissão até a primeira quinzena de junho e, até setembro, submetê-las às votações na Câmara e no Senado.

Até agora a Comissão Especial já votou e aprovou itens como o Marco Legal da Democracia Direta que, entre outras medidas, facilita a captação de assinaturas para PLs de Iniciativa Popular (institui a assinatura digital), muda o rito de tramitação destes projetos na Casa e desburocratiza o trâmite para convocação de plebiscitos e referendos. E aprovou também novo prazo de desincompatibilização; caso seja aprovado no plenário da Câmara e no Senado, esse prazo será de seis meses, incluindo novas categorias.

audiencia publica Santo andre