Artigo: O sistema político está nu

Seguimos com o debate sobre reforma política com a publicação de mais este artigo. No texto, Mário Maurici, chefe de gabinete do deputado Vicente Cândido, defende que é preciso “apostar em uma nova cultura política, disposta a abandonar vícios do passado e sedenta para avançar no processo democrático brasileiro”. Leia mais abaixo e participe também deixando o seu comentário!

As ideias expostas nos textos não refletem necessariamente a opinião do relator da reforma política, deputado Vicente Cândido. O objetivo da publicação dos artigos é estimular o debate.

O sistema político está nu
O sistema político que conhecemos aqui no Brasil ruiu. Estamos diante do rei nu, cuja plateia não pode mais encarar. Precisamos apostar em uma nova cultura política, disposta a abandonar vícios do passado e sedenta para avançar no processo democrático brasileiro.

Hoje, temos as campanhas mais caras do planeta. A eleição estadunidense, por exemplo, custa um terço da brasileira – mas o Produto Interno Bruto deles é 13 vezes maior do que o nosso. Os valores possuem justificativa: democracia significa dar oportunidade para o voto em todo canto do território. Em um país como o Brasil, este esforço é necessário com logística, maquinário e pessoal. Mas isso não significa que não pode custar menos.

A reforma política que está sendo proposta no relatório do deputado Vicente Cândido se alicerça em dois eixos essenciais e imediatos: o fim do financiamento privado, origem de uma sucessão de escândalos no país, e listas partidárias públicas, transparentes e preordenadas, para as eleições proporcionais. Esses pontos iniciais são fundamentais para fazermos a travessia para 2018. São eles capazes de resolver todas as nossas insatisfações? Não, mas são as questões mais urgentes e possíveis para sustentar o pleito que ocorrerá no ano que vem, sem darmos um salto no escuro.

Para viabilizar o financiamento público, está sendo proposta a criação de um Fundo de Financiamento da Democracia, distribuído e fiscalizado pela Justiça Eleitoral. Os recursos seriam repassados exclusivamente aos partidos, assegurando-se total transparência do uso, da seguinte forma: 2% do total distribuídos de forma igualitária para todos os partidos e 98% distribuídos de acordo com a votação recebida por cada um deles nas eleições de 2014 para a Câmara dos Deputados. A proposta estabelece, ainda, novas regras para as doações de pessoas físicas, tornando-as mais modernas e adequadas aos modelos de engajamento virtual, com a criação de legislação para crowdfunding, por exemplo.

As listas partidárias viriam para corrigir uma distorção do nosso modelo eleitoral. Contra o senso comum, no sistema atual, a votação já se dá por listas de partidos e coligações. Para se ter uma ideia, 93,2% dos deputados federais da última legislatura se elegeram com o voto de suas legendas e coligações, isto é, não se elegeram com seus próprios votos. Assim, muitas vezes, o voto em um candidato ajuda a eleger outros cujas biografias, bandeiras e ideologias são desconhecidas do eleitor. Isso ocorre porque esse modelo de coligações proporcionais permite alianças de conveniência entre partidos e candidatos de ideologias distintas.

Com as listas, o eleitor continua votando nos candidatos de sua predileção, mas vota em um grupo de pessoas que mais se aproxima de suas convicções, que mais trabalhou por causas nas quais acredita ou mesmo por suas ruas e bairros. O nome dos candidatos será público, como em todos os países que adotam esse modelo, a exemplo de Portugal, Espanha e Itália. Não prosperam, dessa maneira, os argumentos que chegam a confundir listas preordenadas com “listas secretas”.

A lista, porém, só é atrativa quando acompanhada por mudanças na democracia interna dos partidos. E é justamente por isso que está sendo proposta alteração na Lei nº 9504/97, que passaria a exigir que a formação das listas seja precedida de mecanismos democráticos, como convenções, prévias ou primárias para a escolha dos candidatos.

O Brasil não pode continuar vivendo de escândalo em escândalo, de delação em delação. A cada novo desdobramento, nos afundamos mais e mais em um ciclo nefasto e destrutivo, que abala a capacidade do País de reagir, mancha nossa reputação no mundo e impede o governo de realizar o que a população precisa. Independente da orientação politica, da ideologia ou da situação social de cada cidadão e cidadã, está claro que precisamos de uma reforma profunda e estrutural no sistema político. Já passou da hora. A proposta está na mesa.

Mário Maurici, chefe de gabinete do deputado federal Vicente Cândido