Artigo - Não podemos mais esperar: reforma política já!

Mais do que nunca o Brasil precisa mudar. O sistema atual ruiu e a cada dia temos mais certeza de que é impensável fingir que nada está acontecendo. Prova disso são os milhares de manifestantes que ocuparam Brasília no último dia 24 de maio para pressionar pela saída do presidente Michel Temer e que foram recebidos com repressão pela Polícia Militar e pelas Forças Armadas. Assim sendo, não há outro caminho se não o de promover uma profunda reforma política. É preciso ouvir o povo e ao mesmo tempo construir uma saída que traga estabilidade já para 2018.

Não se pode pensar em mais um processo eleitoral que resulte em escândalos e na judicialização da classe política brasileira. Mas esse é apenas o começo, a mudança virá com efetiva participação popular. Uma mudança de cultura, que traga o povo para o centro da política, é a resposta para a crise de representatividade.

E esse foi o primeiro ponto a ser debatido na Comissão Especial da Reforma Política, que aprovou o relatório parcial por unanimidade. Batizado de “Marco Legal da Democracia Direta”, o PL 7574 regulamenta o artigo 14 da Constituição Federal e permite o pleno exercício da soberania popular – com a desburocratização do trâmite para a convocação de plebiscitos e referendos, a inclusão das novas tecnologias na captação de assinaturas para projetos de iniciativa popular e a possibilidade do cidadão requerer informações aos chefes dos poderes.

O interesse pessoal precisa ser deixado de lado. É preciso pensar no país. Esse é o tom que tenho adotado nas reuniões com bancadas, lideranças partidárias, sociedade civil e Justiça Eleitoral. As articulações e o clamor da sociedade por mudanças no sistema político-eleitoral tornam premente que pensemos em uma saída democrática e que não permita que os erros se repitam no futuro. Dessa maneira, é proposto que diminuamos o prazo de transição entre os modelos de lista preordenada e distrital, misto das duas para uma eleição geral.

Visto como o sistema mais promissor para reverter o quadro da grave crise política brasileira, o modelo distrital misto é capaz de diminuir o custo da campanha eleitoral, ao passo que fortalece partidos e não demanda mudança brusca de cultura no Brasil. E diminuir o custo de campanha é imprescindível: é o cerne da questão.

O Brasil precisa fazer as contas de quanto custa a democracia. Apenas após essa tomada de consciência conseguiremos comparar o que é mais custoso para a nação: o alto preço de uma crise ética, econômica e política ou o financiamento público de campanhas.

Vicente Cândido é deputado federal  do PT-SP e  relator da Reforma Política na Câmara dos Deputados

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