“Sistema político-eleitoral brasileiro é o mais esquizofrênico do mundo”, diz Vicente Cândido a alunos da UFABC

As votações dos relatórios parciais da reforma política seguem semanalmente na Comissão Especial que discute o tema na Câmara dos Deputados, mas os debates continuam em espaços legislativos das capitais, entidades, entre outros. Na noite desta segunda-feira (12) a Universidade Federal do ABC (UFABC) sediou o debate, tendo como expositores o relator da reforma política, deputado Vicente Cândido, e o cientista político e pró-reitor da UFABC, Vítor Marchetti. O encontro integrou a Semana de Políticas Públicas organizada pelos alunos de Ciências Sociais.

Quando assumiu a relatoria da Comissão, em outubro do ano passado, o deputado Vicente Cândido estudou o sistema eleitoral de diversas partes do mundo, se reuniu com especialistas no tema e vem participando de uma série de debates, esclarecendo dúvidas e colhendo contribuições para chegar ao relatório apresentando no último dia 4 de abril na Comissão da Reforma Política.

A constatação de que o sistema político-eleitoral brasileiro, nas palavras do relator, “é o mais caro e mais esquizofrênico do mundo”, foi um dos pontos do diagnóstico que o motivou a construir o relatório com itens como lista preordenada – uma das mais polêmicas -, entre outras medidas apresentadas no documento.

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Veja o que disse o relator sobre algumas das propostas apresentadas no relatório:
- Paridade de gênero:
“Para cada três candidatos, um deverá ser de gênero diferente. O Brasil perde para a Arábia Saudita na participação de mulheres. Aqui, 80% das Câmaras não tem uma mulher no Parlamento.”
- Fim das coligações partidárias:
“Vai resolver essa pulverização partidária. Temos 28 partidos no Congresso Nacional; 35 disputaram as eleições em 2016 e há mais de 50 registrados no TSE que, se quiserem, podem lançar candidatos. Isso cria a chamada ingovernabilidade.”
- Cláusula de barreira:
“O partido que não tiver pelo menos 1,5%, 2% não vai ter tempo de televisão, não vai ter fundo partidário. A alternativa é a criação das federações partidárias – uma junção de partidos programáticos, com identidade, com compromisso. Essa federação partidária tem que durar quatro anos e quem sair perde o fundo, perde o tempo de televisão.”
- Limite de mandato das Cortes:
“Estamos limitando o mandato em 10 anos. Qualquer indicação política, para qualquer que seja as instância, reflete um momento conjuntural.”
- Fim dos vices:
“Esse é um luxo brasileiro; vice não tem função. O Brasil gasta, pelo menos, R$ 3 bilhões com vices.”
- Fim dos suplentes ao Senado:
“Historicamente a função do suplente é financiar a campanha do titular. Também não tem função. Estamos propondo que o suplente do Senado seja um (a) deputado (a) mais votado da coligação do partido que elegeu o senador, até a próxima eleição.”
- Democracia Direta:
“Estamos regulamentado o artigo 14 da Constituição Federal. Em 30 anos tivemos apenas quatro experiências [de plebiscitos e referendos]. Temos pouco hábito de exercer a democracia direta. No atual mundo que vivemos, com crise de representatividade dos Três Poderes, nós precisamos oxigenar, azeitar esses mecanismos de democracia direta nessas novas tecnologias. Criamos um softerware para colher assinaturas para projetos de iniciativa popular e com essas mesmas assinaturas, a população poderá pedir ao Congresso Nacional referendos e plebiscitos.”
- Prazo para desencompatibilização:
“Estamos uniformizando os prazos para seis meses. Hoje temos quatro tipos de prazos, de dois, três e quatrro meses. Estamos organizando isso para ficar um prazo enxuto e mais racional.” 

Reinventar o sistema – Autor do livro Justiça e competição eleitoral, o professor Vítor Marchetti classificou a reforma política como um dos “desafios mais inglórios”, porque, segundo ele, a reforma ganha outros contornos, já que “estamos diante de uma situação em que o sistema está derretendo e, ao dissolver, precisamos efetivamente reinventar o sistema político-partidário”.

Marchetti defendeu o fim do sistema proporcional de lista aberta e disse que “há um certo consenso de que esse sistema está falido. Ele encarece as campanhas e cria o que chamamos de canibalismo intrapartidário. Ou seja, o candidato não disputa voto só contra o adversário ideológico mas, inclusive, com o parceiro político que, às vezes, tem a mesma plataforma que ele. Isso produz um ambiente péssimo”, avaliou.

Entre outros pontos da reforma, o professor destacou a cláusula de barreira. Para ele, se já tivesse sido implantada em 2006, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a medida, talvez não estaríamos nessa situação [de fragmentação partidária]”.

Prazos – Para valer nas eleições de 2018, o relatório deverá ser votado no Congresso em setembro, enquanto isso, os textos devem sofrer modificações na Comissão Especial da Reforma Política para, sem seguida irem à votação no Plenário da Câmara em julho.