Reforma política avança: “É preciso reorganizar o Brasil”, destaca Vicente Cândido

Após meses de intensas negociações, a semana foi de avanços para a reforma política na Câmara dos Deputados. O relator da matéria, deputado Vicente Cândido (PT-SP), apresentou seu parecer final – constituído de um projeto de lei e um projeto de emenda constitucional (PEC) – e a previsão é que o colegiado delibere nas comissões na primeira semana de agosto. Entre as principais propostas, destaca-se o Fundo Especial para Financiamento da Democracia, a adoção do sistema distrital misto proporcional a partir de 2020 e o fim do cargo de vices.


“O sistema eleitoral atingiu seu esgotamento, estando irremediavelmente falido”, avalia o parlamentar em seu parecer. Vicente Cândido destaca que este diagnóstico não é pessoal, mas “de inúmeros observadores e analistas da academia e da imprensa e de lideranças de quase todos os partidos nacionais”. O debate avançou neste sentido à medida que parlamentares presentes também reconheceram a necessidade de uma ampla reforma política. Para Orlando Silva (PCdoB-SP), a peça apresentada “deve ser valorizada principalmente por fortalecer a autonomia partidária”.
De acordo com o relator, a escolha do sistema distrital misto proporcional atenderá um dos pleitos mais importantes da reforma: a retomada do sentimento de representatividade, sem perder a proporcionalidade e aliada à diminuição dos custos de campanha. “Fortalece-se a relação entre representantes e representados”, ressalta Vicente Cândido. Nesta proposta, metade das cadeiras serão preenchidas por candidatos vencedores em distritos e a outra metade por meio da lista preordenada.


Financiamento da democracia
“A democracia custa caro”. Esta foi a conclusão a que chegou o relator ao defender a criação do Fundo Especial para Financiamento da Democracia, que teria dotação de 0,25% da receita corrente líquida. O relatório aponta dados do TSE, que dão conta de que os gastos com campanha eleitoral vem caindo em função do veto às doações empresariais. Contudo, estima-se que não haja recursos suficientes para custear os próximos pleitos.
Para Vicente Cândido, então, “é fundamental que aprovemos uma alternativa legislativa que viabilize o financiamento misto para as campanhas eleitorais, combinando doações de pessoas físicas com o financiamento público”. Defensor do financiamento público, o relator destacou também que é uma modalidade de financiamento que diminui as disparidades entre as partidos políticos que concorrem em eleições.

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