Deputado Vicente Cândido debate reforma política com 15 Diretórios Zonais do PT

Enquanto os trabalhos em torno da reforma política avançam na Câmara dos Deputados para a votação no plenário da Casa - com prazo até setembro para que as novas regras sejam aplicadas nas eleições de 2018 -, o relator da proposta, deputado Vicente Cândido, intensifica os debates sobre o tema com representantes da sociedade.

Quase um ano depois de iniciar os trabalhos à frente da comissão destinada a analisar o tema, o deputado apresentou na última quarta-feira (12) parecer final na Câmara dos Deputados após inúmeras reuniões, debates, com entidades e audiências públicas em espaços legislativos.

Neste sábado, o deputado percorreu quatro regiões da Capital paulista, em encontros que reuniram, ao todo, cerca de 200 pessoas de 15 Diretórios Zonais do Partido dos Trabalhadores.

Ponto a ponto, o relator falou sobre as propostas incluídas no parecer, que inclui um projeto de lei e um substitutivo de sua autoria à Proposta de Emenda à Constituição (PEC)77/03. O substitutivo prevê, entre outras medidas, a antecipação para 2020 da adoção do sistema eleitoral misto - mas apenas para as eleições nas cidades onde haverá segundo turno; a possibilidade de recall para a revogação, pelos eleitores, dos mandatos de presidente da República, governador, prefeito e senador; acaba com os cargos de vice,e a instituição de mandato de dez anos para os membros de tribunais escolhidos por indicação política. Outro destaque da proposta é a instituição de um Fundo de Financiamento da Democracia.

De acordo com Vicente Cândido, o colegiado que analisa a proposta vai votar o relatório no próximo dia 3 e agosto.

lapa