Aprovado relatório da PEC da reforma política

"Procurei fazer uma reforma política, sobretudo, para a sociedade". Com essa afirmação, o deputado Vicente Cândido encerrou, na madrugada desta quinta-feira (10), a longa discussão da PEC 77 – que trata sobre reforma política – para aprovação do parecer com propostas para mudanças no sistema eleitoral e financiamento de campanhas.

Durante 10 meses de discussão e construção do relatório, o deputado Vicente Cândido sempre fez questão de afirmar que seria um texto para uma mudança de cultura política da sociedade, de costumes, do modo de se fazer política. Mas o relatório aprovado na comissão difere muito do texto original quanto ao sistema eleitoral. Na proposta do relator, o país adotaria a lista preordenada, em 2018, como modelo de transição para o distrital misto, em 2022. De outro modo, o documento aprovado prevê a adoção do modelo chamado distritão – em que vencem as eleições os candidatos que tiverem maior quantidade de votos - em substituição às eleições proporcionais e, a partir de 2022 a adoção do sistema distrital misto. A comissão aprovou ainda a constituição de um fundo de um fundo de R$ 3,6 bilhões para as campanhas eleitorais.

Outro item chancelado pela comissão - esse sim, que consta do relatório original de Vicente Cândido -,  diz respeito aos mandatos da Cortes. Se aprovado no plenário da Câmara, será fixado em dez anos os mandatos de ministros de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), e desembargadores federais indicados. Atualmente, os ministros podem permanecer na Corte até completarem 75 anos.
O colegiado ainda terá que analisar 23 destaques nas próximas reuniões da comissão.

De acordo com Vicente Cândido, "nenhum destes itens aqui apresentados foi uma aventura do meu mandato, mas costurados com todos os partidos". O parlamentar ainda destacou que o primeiro relatório apresentado continha "sua reforma ideal", mas que houve a necessidade de articular forças para que o texto fosse aprovado.

Desabafo do relator
Depois da longa sessão na comissão na quarta-feira, no dia seguinte Vicente Cândido fez um desabafo sobre o resultado das votações no colegiado. Cândido é contrário ao distritão e foi voto vencido na madrugada desta quinta, quando o assunto foi deliberado.

“O que foi votado até agora é a reforma para os políticos, é a reforma para os mandatos. Eu temo que ao final desse trabalho seja apenas para constituir um fundo”, disse.
Candido disse ainda que espera alterar, em parte, a versão aprovada até agora quando forem discutidos os projetos que vão regulamentar a reforma política. “Eu espero que a gente compense um pouco, nestes outros projetos, e vote uma reforma política minimamente para a sociedade.”

Com Agência Câmara Notícias