Câmara decide sobre reforma política na próxima semana

Na noite desta quarta-feira (16), a o plenário da Câmara dos Deputados concluiu a discussão da PEC da Reforma Política. A votação está prevista para a próxima terça-feira (22). O relatório tem duas propostas principais: a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD) e a adoção do sistema de eleição majoritária, com o “distritão” como proposta de transição e o distrital misto proporcional como sistema permanente a partir de 2022.

O chamado “distritão” enfrenta críticas por estimular a personificação política e reduzir as chances de renovação no parlamento. O deputado Vicente Cândido é contra esse modelo de votação. De acordo com a proposta inicial, ficaria mantido o sistema proporcional de lista aberta (como é atualmente) com alterações pontuais para a próxima eleição e, a partir de 2020, seria adotado o modelo distrital misto proporcional.

Destaques - Um dia antes da discussão no plenário, a comissão especial que analisa os aspectos constitucionais da reforma política (PEC 77/16) votou destaques ao relatório final elaborado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). A maioria do colegiado manteve a proposta do relator que prevê que o mesmo candidato possa disputar, simultaneamente, como candidato no distrito eleitoral e a outro cargo na lista partidária preordenada no modelo distrital misto, a partir das eleições de 2022.

“Quem for candidato majoritário – prefeito, governador, senador e presidente da República – poderá também figurar na lista preordenada do partido. E se é eleito para esses cargos, sairá da lista. Com isso, você não deixa aquela liderança que o partido investiu durante anos no banco de reservas”, justificou o relator.

Os deputados também rejeitaram a possibilidade do senador eleito em 2018 ter como suplente o candidato a deputado federal mais votado do mesmo partido ou coligação, na circunscrição do titular do mandato. Agora, o texto da comissão segue para votação em dois turnos no plenário da Câmara.

Com Ascom PT na Câmara e Agência Câmara Notícias