Vicente Cândido debate reforma política com alunos de Direito da FMU

Na semana decisiva para seguir rumo à reta final, a reforma política foi tema de debate nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) na noite desta segunda-feira (28), em São Paulo, com exposição do relator da matéria na Câmara dos Deputados, deputado Vicente Cândido, para alunos do curso de Direito.

Para uma plateia de quase 300 pessoas, o relator disse que entre as propostas elencadas no primeiro relatório apresentado por ele, no dia 4 de abril deste ano, e no que se resumiu o relatório, foram descartadas quase a metade das propostas. Uma delas foi a extinção dos cargos de vices, rejeitada pelo plenário da Câmara na semana passada. Já o Marco Legal da Democracia Direta, aprovado na Comissão que analisa o tema, tem, segundo ele, grande chance de ser aprovado na Casa.

Ao falar para os estudantes como foi o processo de construção do relatório e as negociações até chegar à pauta do plenário, Vicente Cândido disse se considerar “um sobrevivente”. “Essa é a quarta comissão, nenhuma conseguiu apresentar relatório”, lembrou. E foi além: “é preciso convencer 512 parlamentares”.

Baratear campanhas, torná-las mais transparentes, estimular a participação das pessoas na vida política do país. Esses três objetivos, de acordo com Vicente Cândido, formavam o tripé para a construção da proposta que pretendia arejar a política. “Procurei fazer uma reforma que fosse referência para os partidos, para os mandatos, para o Congresso e para a sociedade”, disse.

O ideal e o possível – Defendida pelo deputado como modelo de votação para barateamento de campanhas – e transitória para o voto distrital misto -, a lista preordenada foi descartada no decorrer das discussões dando lugar ao distritão, sistema usado em apenas quatro países do mundo (Afeganistão, Emirados Árabes, Kuwait e Vanuatu), enquanto a lista preordenada é aplicada em 72 países. Mas, com a mesma rapidez com que entrou em cena, o distritão se retraiu, abrindo espaço para uma outra possibilidade: o distritão misto, sistema ainda não testado em nenhum lugar do mundo. “O distritão perdeu força”, reforçou.

Defensor do financiamento público, o deputado disse que tanto essa como outras propostas foram debatidas com várias entidades, representantes da sociedade e instituições, especialmente com o Supremo Tribunal Federal (TSE), e que o financiamento empresarial “não tem respaldo no Judiciário”.