“A reforma política é um tema que está longe de ser exaurido”, afirma Vicente Cândido

A votação da reforma política no mês passado tirou o tema do foco do Congresso Nacional, mas não encerrou as discussões sobre o assunto fora dele. Na última quarta-feira (1), “A reforma política como base para o desenvolvimento econômico brasileiro” foi o tema do debate proposto pelo PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais) e pela Fecap (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado).

Convidado para debater com o presidente do Instituto Teotônio Vilela, o ex-deputado federal José Aníbal, e o professor Rubens Sawaya, coordenador do curso de pós-graduação em Economia Política da PUC-SP, o deputado Vicente Cândido disse que a reforma política “é um tema que está longe de ser exaurido”. Relator do texto da reforma na Câmara dos Deputados, ele voltou a defender um sistema político-eleitoral “austero, democrático e inclusivo”.

Para uma plateia de cerca de 300 pessoas, composta por estudantes e representantes de instituições empresariais, Vicente Cândido destacou o sistema de votação como o grande desafio “que ficou pendente para o próximo Congresso Nacional”. Ele lembrou que, ao longo do processo de discussão na Comissão que tratava da reforma, os 30 tópicos apresentados foram reduzidos a 18 e, desses, apenas o fim das coligações - para 2020 -, a adoção da cláusula de barreira, a partir de 2018 -, e as doações pela internet foram aprovados no plenário da Casa.

Apesar de, segundo ele, ter sido uma reforma muito aquém da necessidade, houve avanço. Com a aprovação da aprovação da cláusula de barreira, por exemplo, “a previsão é chegar em 2026, 2030, com, no máximo, 12 partidos. Vamos conseguir restringir o mercantilismo, a ingovernabilidade, a questão da dispersão partidária”, avaliou.

Ampla reforma do Estado - O ex-deputado José Aníbal também entendeu como avanços os itens aprovados, mas defendeu como fundamental a alteração no sistema político e uma ampla reforma do Estado brasileiro. Segundo ele, o sistema atual “se auto-alimenta de uma relação promíscua”. Aníbal assinalou que o Brasil precisa de profundas mudanças “do sistema político ao fiscal, apenas assim conseguiremos ser um país mais justo, igualitário, representativo e capaz de crescer de forma sustentável”.

Desenvolvimento e sistema político - As mudanças no sistema político-eleitoral e o desenvolvimento econômico na análise do professor Rubens Sawaya são indissociáveis. O professor citou a Alemanha e a China como exemplos de países-potência que promoveram o desenvolvimento a partir das suas formas de organização e de pressão política social. “Quem faz a organização da economia é a estrutura política. É o Estado quem decide onde vai alocar a riqueza social no sentido de promover desenvolvimento equitativo. Essa é uma decisão política, não econômica”, frisou.

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